Termos de Uso

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site da OBINO, AMARAL & CYPRIANO – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, inscrita no CNPJ nº 94.831.062/0001-99, com sede na Rua Washington Luiz, nº 1118, Conjunto 401 – 4º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90010-460.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições abaixo.

1. Finalidade do site

O presente site tem caráter estritamente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar informações sobre o escritório, suas áreas de atuação e formas de contato.

As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico nem substituem a consulta direta com um advogado habilitado.

2. Uso das informações

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e responsável, abstendo-se de:

Praticar atos ilícitos ou contrários à legislação vigente
Violar direitos de terceiros
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
Utilizar informações do site para fins fraudulentos ou enganosos

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens e layout, é de propriedade da OBINO, AMARAL & CYPRIANO – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, salvo quando indicado o contrário.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do escritório.

4. Responsabilidades

O escritório não se responsabiliza por:

Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site
Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links externos
Eventuais falhas técnicas, indisponibilidade do site ou interrupções de acesso

5. Comunicação com o usuário

Ao entrar em contato por meio dos canais disponíveis no site, o usuário autoriza o envio de respostas relacionadas exclusivamente à sua solicitação, respeitando a Política de Privacidade e a legislação vigente.

6. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

7. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal ou atualização de informações. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

8. Legislação aplicável e foro

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste termo.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: fernando.obino@uol.com.br
Telefone: (51) 3221-3040