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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A OBINO, AMARAL & CYPRIANO – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, inscrita no CNPJ nº 94.831.062/0001-99, com sede na Rua Washington Luiz, nº 1118, Conjunto 401 – 4º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90010-460, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam seu site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de dados pessoais

Coletamos dados pessoais apenas quando fornecidos voluntariamente pelo usuário, por meio de formulários de contato, e-mail, telefone ou outros canais disponíveis no site. Os dados podem incluir:

  • Nome
     
  • E-mail
     
  • Telefone
     
  • Informações necessárias para atendimento jurídico ou retorno de contato
     

2. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Responder solicitações e contatos realizados pelo usuário
     
  • Prestar atendimento jurídico ou institucional
     
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
     
  • Melhorar a experiência do usuário no site
     

Não utilizamos dados pessoais para fins ilícitos ou incompatíveis com a finalidade informada.

3. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto:

  • Quando exigido por lei ou ordem judicial
     
  • Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
     

4. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

5. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos seus dados
     
  • Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
     
  • Solicitar exclusão dos dados, quando permitido por lei
     
  • Revogar consentimentos concedidos
     

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail informado nesta política.

6. Uso de cookies

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e analisar o desempenho do site. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades.

7. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao site da OBINO, AMARAL & CYPRIANO – ADVOGADOS ASSOCIADOS, não sendo responsável pelas práticas de privacidade de outros sites.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando manter conformidade legal e aprimorar práticas de proteção de dados. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: fernando.obino@uol.com.br
Telefone: (51) 3221-3040

 

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CNPJ: 94.831.062/0001-99
CNAE: 69.11-7-01 – Serviços advocatícios

Endereço: Rua Washington Luiz, nº 1118, Conj. 401 – 4º andar
Centro – Porto Alegre/RS – CEP 90010-460

Telefone: (51) 3221-3040
E-mail: fernando.obino@uol.com.br

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